A Jequiti respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Afirmando este compromisso, nesta Política de Privacidade descrevemos como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece por meio do nosso site ou aplicativo.

Definições

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão do Governo Federal responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies: são pequenos arquivos de texto que podem ser inseridos em seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Controlador: pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios do tratamento de dados pessoais.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Malwares: são programas maliciosos que podem roubar informações, danificar arquivos, ou instalar softwares indesejados em sistemas de computador, redes ou dispositivos.

Servidores Cloud: são recursos de computação que operam em infraestrutura de nuvem, permitindo acesso remoto via internet. Eles oferecem flexibilidade, escalabilidade, alta disponibilidade e segurança, reduzindo custos e eliminando a necessidade de hardware físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Diretrizes

1. Coleta de Dados Pessoais

Durante sua experiência em no site da Jequiti ou no aplicativo, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, fornecidos diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de proporcionar uma experiência personalizada e mais segura. Essas informações são necessárias para o cumprimento de nossas obrigações legais e contratuais, além de nos permitir oferecer serviços que atendam melhor às suas necessidades. Abaixo, detalhamos os tipos de informações pessoais que coletamos:

• Nome;
• Data de Nascimento;
• CPF e RG;
• Endereço residencial;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone.

A maioria dos dados pessoais que coletamos é fornecida diretamente por você, através de uma das seguintes interações:

• Pedidos: quando você efetua um pedido junto à Jequiti, utilizamos seus dados para processá-lo.
• Navegação: durante a sua navegação em nosso site, coletamos informações por meio de cookies, que ajudam a melhorar sua experiência.
• Consultoria: ao manifestar interesse em se tornar um(a) consultor(a) da Jequiti e se cadastrar, seja por meio de um formulário, pelo aplicativo ou pelo nosso site, também coletamos seus dados.
• Informações Indiretas: eventualmente, podemos receber dados indiretamente, provenientes de empresas do Grupo Silvio Santos e de nossos parceiros comerciais.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos as informações que você nos fornece para finalidades específicas e legítimas, com base nas fundamentações legais previstas na LGPD e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e a proteção de dados pessoais, incluindo a boa-fé. A seguir, apresentamos os principais objetivos e finalidades para os quais seus dados são tratados:

• Execução de contratos e procedimentos (art. 7, V, da LGPD): processar pedidos de compra e venda, realizar entregas e viabilizar sua experiência nas nossas plataformas;
• Consentimento (art. 7, I, da LGPD): enviar ofertas personalizadas, campanhas promocionais e newsletters, desde que haja o seu consentimento;
• Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades, que beneficiem os clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os seus direitos e liberdades como titular;
• Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos.

3. Utilização de Cookies

Enquanto você estiver no site ou aplicativo da Jequiti, podemos utilizar cookies para capturar informações sobre você e como você utiliza os nossos serviços. Esses dados são utilizados para aprimorar a usabilidade e a funcionalidade do site e aplicativos da Jequiti, além de nos ajudar a entender como nossos visitantes interagem com os serviços oferecidos.

A utilização de cookies podem coletar informações, que podem incluir, mas não se limitando a:

• Tipo de Navegador e Sistema Operacional: identificamos qual navegador e sistema você está utilizando para otimizar a experiência de navegação.
• Links em que Você Clica: monitoramos quais links são acessados, permitindo-nos entender melhor suas preferências.
• Endereço de IP: coletamos seu endereço de IP para fins de segurança e para ajudar a diagnosticar problemas técnicos.
• Ofertas ou Links Conectados: registramos as ofertas e links que você acessa no site, facilitando a personalização das suas futuras interações.
• Informações sobre Suas Visitas: analisamos dados sobre suas visitas, como tempo gasto no site e páginas visitadas, para aprimorar nossos serviços.

3.1. Qual a Finalidade da Utilização dos Cookies?

Utilizamos as informações obtidas através dos cookies para:

• Entender suas preferências de produto e enviar informações ou amostras;
• Oferecimento de produtos e serviços personalizados;
• Enviar notificações sobre informações de compra, pagamento e envio;
• Informar sobre novos produtos e promoções que possam ser do seu interesse.

Ressaltamos que a Jequiti não tem a intenção de invadir a privacidade e intimidade dos seus Usuários durante sua visita ao site ou aplicativo. Ao acessar o site, a Jequiti poderá informar aos Usuários da utilização de cookies durante a navegação.

4. Compartilhamento de Dados

A Jequiti poderá compartilhar seus dados pessoais para atender as seguintes finalidades:

• Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: podemos compartilhar os seus dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial, intimação ou processo administrativo.

• Empresas do Grupo Silvio Santos: podemos compartilhar suas informações com nossos parceiros comerciais e empresas pertencentes ao Grupo Silvio Santos exclusivamente para a divulgação de nossos produtos, serviços e promoções.

• Reorganização direta ou indireta: podemos compartilhar ou transferir seus dados pessoais no decorrer de qualquer processo de reorganização direta ou indireta, incluindo, mas não se limitando a fusões, aquisições, desinvestimentos, falências e vendas de todos ou parte de nossos ativos. Caso se concretize, os seus dados permanecerão protegidos conforme as diretrizes desta política de privacidade até que seja realizado um novo consentimento para tratamento de dados

• Outros compartilhamentos: podemos compartilhar seus dados pessoais e informações com prestadores de serviços, empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas de atendimento ao consumidor, empresas de comunicação de serviços, empresas intermediadoras de pagamento e consulta ao crédito, empresas e provedores de serviço de armazenamento de informações.

Os dados compartilhados serão limitados ao mínimo necessário para essas finalidades, e sempre nos certificamos que as empresas envolvidas adotam medidas de segurança adequadas para proteção dos dados.

5. Transferências Internacionais

Os dados pessoais tratados pela Jequiti, em razão do seu cadastro no site, no aplicativo ou na utilização dos nossos serviços, poderão ser armazenados em nossos servidores cloud (nuvem), que podem estar localizados no Brasil ou no exterior.
A realização de qualquer transferência internacional de seus dados pessoais está sujeita a validações e proteções adequadas, incluindo aspectos contratuais, técnicos e organizacionais, de acordo com as normas e legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança das informações pessoais, evitando sua manipulação, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Essas ações mitigam os riscos relacionados ao vazamento de informações e asseguram a conformidade com os requisitos legais aplicáveis, zelando pela confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.
Vale ressaltar que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a Jequiti realiza os esforços necessários para preservar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.

7. Período de Retenção dos Dados

Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, contratuais, fiscais, judiciais, administrativas e assemelhadas, bem como para resguardar interesses legítimos da companhia.
Durante o uso do site ou aplicativo, enquanto você mantiver relacionamento com a Jequiti, os seus dados serão armazenados em servidores seguros, monitorados e controlados, mas poderão ser excluídos quando:

• Os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes à finalidade específica pela qual foram disponibilizados;
• Terminar o período do tratamento;
• Você solicitar o bloqueio ou a eliminação desses dados;
• A autoridade supervisora (ANPD) requerer.

8. Tratamento de Dados Pessoais de Menores de Idade

Ao realizar o cadastro no site e adquirir produtos da Jequiti, você declara ser maior de 18 anos. A Jequiti não coleta nem solicita conscientemente dados pessoais de pessoas menores de 18 anos. O site não é direcionado a essa faixa etária. Se você acredita que temos dados pessoais de pessoas menores de 18 anos, entre em contato conosco através dos canais descritos nesta política, para que possamos tomar as medidas cabíveis e proceder com a imediata exclusão dos dados.

9. Direitos dos Titulares de Dados

A transparência quanto o tratamento dos seus dados pessoais é importante para a Jequiti. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você poderá exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, desde que estes dados não estejam mantidos para cumprimento de obrigação legal;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial, se aplicável;
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei.
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. Revogação do consentimento.

9.1. Atendimento aos Direitos do Titular de Dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@jequiti.com.br. Todas as solicitações serão tratadas gratuitamente e submetidas a uma avaliação prévia pelo nosso DPO, que validará sua identidade e a viabilidade do atendimento. Isso garantirá o cumprimento de eventuais obrigações que possam impedir o atendimento completo da sua requisição.
É importante destacar que, mesmo atendendo os seus direitos de titular, a Jequiti poderá manter o tratamento de dados em caso de existência de base legal aplicável ao tratamento dos dados, tais como, cumprimento de obrigação legal ou execução de contrato.
Caso suas solicitações ou dúvidas não sejam sanadas, sem prejuízo qualquer de recurso administrativo ou judicial, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações na Política de Privacidade

A Jequiti reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade quando considerar necessário. Recomendamos que você revise periodicamente este documento para estar ciente de possíveis alterações.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso DPO:

• Nome: Bruno Henrique Marques Lobato
• E-mail: dpo@jequiti.com.br

Informamos que este e-mail é destinado exclusivamente para assuntos relacionados à LGPD.

12. Dados do Controlador

• CNPJ: 07.278.350/0001-63
• Razão Social: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. (Jequiti)
• Endereço: Rua Júlio Gonzalez, 132 - Barra Funda, São Paulo - SP, CEP: 01156-060

13. Atualização da Política

Esta política foi atualizada em: 16 de Dezembro de 2024